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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:08
Trabalhador alvo de apuração em possível furto de carteira não consegue indenização
Relatando o processo, distribuído para a 3ª Câmara do Tribunal, a juíza convocada Luciane Storel da Silva leciona que haverá dano moral quando houver dano à personalidade ou aos atributos da pessoa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Furto em interior de veículo.

Automóvel do empregado em estacionamento do empregador supermercado. Indenização por danos materias.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:24
UFRJ é condenada ao pagamento de dano material por furto de veículo em suas dependências
Desta forma, a Turma negou provimento ao recurso da UFRJ, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização. Furto de veículo. Estacionamento de estabelecimento comercial. Responsabilidade pela guarda.

Trata-se de recurso interposto contra a r. sentença de f. 128/132, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, nos autos da Ação de Indenização, proposta por VICENTE DE PAULO AMORIM FILHO em face de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 18:11
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 12:37
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 10:19
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 15:27
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 12:54
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 18:54
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 17:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 09:30
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:18
Nem toda infração tributária é crime

Por Regiane Esturilio.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:25
Discriminação no ambiente do trabalho é crime

Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Lei nº 7.716/1989 - Artigo 1º e 20º são diretos ao explanar que esse ato pode gerar reclusão de um a três anos mais multa a ser definida pela justiça; além disso, funcionário que cometer ato, pode sofrer demissão por justa causa.

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